A contratação de seguro de responsabilidade profissional tornou-se, nos últimos anos, uma prática cada vez mais difundida entre médicos e passou a ser percebida como instrumento natural de proteção patrimonial e jurídica diante de conflitos, demandas judiciais e procedimentos instaurados no âmbito dos Conselhos de Medicina. Diante do recebimento de uma notificação de sindicância ou de processo ético-profissional, é igualmente comum que o médico, de forma quase automática, aci

Para a maioria dos médicos, a sindicância instaurada no Conselho Regional de Medicina é percebida apenas como um procedimento preliminar, informal e, em certa medida, pouco relevante. A notificação costuma ser lida como um pedido de esclarecimento técnico, que deve ser respondido com boa-fé, objetividade e confiança de que, não havendo erro assistencial, o caso será naturalmente arquivado. Na prática da defesa médica, essa percepção raramente corresponde à realidade. A sindic

Uma das percepções mais comuns entre médicos é a de que a responsabilização ética somente ocorre quando há falha técnica comprovada no atendimento, seja por negligência, imprudência ou imperícia. Essa compreensão, embora intuitiva, não corresponde à forma como o sistema ético-profissional funciona na prática. O processo ético instaurado no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina não se destina a apurar exclusivamente a correção técnica do ato médico. O seu objeto é mais am

A judicialização da medicina deixou de ser um fenômeno excepcional e passou a integrar a rotina profissional de médicos que atuam tanto em consultórios quanto em clínicas e hospitais. O aumento expressivo de sindicâncias nos Conselhos Regionais de Medicina, de ações indenizatórias e de investigações criminais revela um cenário no qual a exposição jurídica do médico se ampliou de forma significativa, mesmo quando a atuação assistencial se deu dentro dos parâmetros técnicos. Ne

O primeiro contato do médico com o Conselho Regional de Medicina, na maioria dos casos, ocorre por meio de uma notificação para apresentação de esclarecimentos em sede de sindicância. A reação mais comum é tratar esse comunicado como um pedido meramente formal de informações, a ser respondido de maneira objetiva, técnica e direta, muitas vezes sem qualquer orientação jurídica, partindo da premissa de que, não havendo erro assistencial, não haveria risco relevante. Na prática

A atuação médica em contextos de emergência envolve decisões rápidas, alto grau de incerteza e, muitas vezes, limitações estruturais relevantes. Ainda assim, é justamente nesses cenários que se observa um crescimento expressivo de denúncias éticas, ações judiciais por alegado erro médico e até investigações criminais por suposta omissão de socorro. Na prática da defesa médica, é recorrente que profissionais tecnicamente preparados, que atuaram dentro das possibilidades concre