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DEFESA DE RESIDENTE MÉDICO CONTRA ASSÉDIO MORAL

O aumento do assédio moral contra os residentes médicos aumenta a cada dia que passa, seja pelos próprios residentes, inclusive residentes mais antigos, "R+", como preceptores e demais médicos envolvidos no programa de residência médica.

O assédio moral é constante e perceptível de várias maneiras, como sobrecargas de horas cumpridas em plantões, acúmulo de funções, desrespeito por colegas médicos, além de perseguições mediante advertências descabidas, suspensões e ameaças de exclusão do programa.

Dessa forma, existem maneiras jurídicas para resolver tais situações, nem sempre pela via judicial, porém, cada caso deve ser analisado com muita cautela, haja vista que mesmo com a exigência da participação efetiva da COREME, muitas irregularidades ocorrem com frequência, inclusive com normas deixadas de lado, como o regimento interno e as próprias regras gerais da CNRM, além do Código de Ética Médica preconizado pelo Conselho Federal de Medicina.

Por isso, cada caso deve ser analisado e apreciado conforme a situação enfrentada, principalmente, pois, muitas vezes ocorre ao residente de forma isolada, tornando à vítima de tal circunstância, um grande acúmulo de stress e instabilidade emocional.

Sendo assim, muito embora o programa de residência médica seja de fato uma etapa muito difícil na vida do médico, tais atividades devem ser exercidas com o cumprimento integral de todas as regras legais, sob pena dos responsáveis responderem por assédio moral e todas as consequências jurídicas ligadas diretamente ao abuso de direito.

Assim, a atuação envolvendo Defesa de Residente Médico contra Assédio Moral tem como foco:

​- Consultoria e Assessoria Jurídica para Residentes Médicos

- Elaboração e Envio de Notificação e Denúncia

- Representação em Audiências e Reuniões 

- Medidas Administrativas e Judiciais

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico,  Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Direito Médico
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