cassação do médico | ricardostival

Defesa no CRM por Deixar de Obter Consentimento do Paciente – Art. 22

Embora obrigatório e responsabilize muitos profissionais médicos pela ausência de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Deixar de Obter Consentimento do Paciente – Art. 22

Defesa Médica no CRM por Permitir que Interesses Interfiram no Tratamento do Paciente - Art. 20

Ao deixar que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou demais influências interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção,...

Ricardo Stival

Defesa Médica no CRM por Permitir que Interesses Interfiram no Tratamento do Paciente - Art. 20

Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica

Ao deixar de assegurar os direitos dos médicos e condições adequadas para o desempenho da Medicina, quando o médico responsável está...

Ricardo Stival

Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16

Excetuando os casos em que haja investigação criminal ou do próprio Conselho Regional de Medicina, além de denúncia oriunda de colegas...

Ricardo Stival

Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16

Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

Embora pareça uma previsão restrita quanto ao cumprimento ético, o artigo 15 do Código de Ética Médica dispõe de forma ampla quanto a...

Ricardo Stival

Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica

Ao deixar de esclarecer o paciente sobre a importância das consequências sociais, ambientais ou profissionais de sua doença, o médico...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM contra Ilícitos Praticados na Medicina - Artigo 10 do Código de Ética Médica

De forma muito clara e objetiva, o artigo 10 do Código de Ética Médica dispõe acerca do que é considerado infração ética profissional e...

Ricardo Stival

Defesa no CRM contra Ilícitos Praticados na Medicina - Artigo 10 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Falta, Abandono e Atraso a Plantão Médico - Artigo 9º do Código de Ética Médica

São inúmeras as exigências éticas e legais que o médico deve se submeter para a boa prática da Medicina, sobretudo estabelecendo como...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Falta, Abandono e Atraso a Plantão Médico - Artigo 9º do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Infringência ao Artigo 8º do Código de Ética Médica

Diferente da dinâmica em plantões médicos com escalas regulares e frequência constante com a presença de médicos em turnos variados, onde...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Infringência ao Artigo 8º do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Desobediência ao Artigo 7º do Código de Ética Médica

Diferente de uma simples consulta médica com hora marcada, o profissional que presta serviços particulares ou a serviço do Sistema Único...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Desobediência ao Artigo 7º do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Descumprimento ao Artigo 4º do Código de Ética Médica

Quando há qualquer ato profissional médico indicado ou praticado, mesmo que consentido ou requerido pelo paciente, mas que não há...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Descumprimento ao Artigo 4º do Código de Ética Médica

Sindicância no CRM por Acusação de Danos ao Paciente

Seja uma denúncia realizada pelo próprio paciente, seus familiares ou ofício oriundo de Delegacia de Polícia ou Ministério Público,...

Ricardo Stival

Sindicância no CRM por Acusação de Danos ao Paciente

Assédio Sexual em Consulta Médica

Infelizmente vemos com frequência em noticiários pelo país a acusação de pacientes que sofreram assédio sexual em consultas médicas,...

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Sindicância no CRM por atraso na Realização do Parto

Seja por alegação de Sofrimento Fetal ou Violência Obstétrica, estas sem dúvida são fundamentações utilizadas em denúncias realizadas...

Ricardo Stival

Sindicância no CRM por atraso na Realização do Parto

Defesa Médica por Falha na Anotação no Prontuário do Paciente

Seja atendimento em consultório médico, atendimento hospitalar, cirurgia eletiva ou de urgência/emergência, é fundamental e notório que...

Ricardo Stival

Defesa Médica por Falha na Anotação no Prontuário do Paciente

Defesa por Conflito entre Colegas Médicos ou Coordenação Hospitalar

Independente da razão que tenha gerado conflito com colegas médicos ou coordenação hospitalar, é sempre muito importante para evitar...

Ricardo Stival

Defesa por Conflito entre Colegas Médicos ou Coordenação Hospitalar

Defesa Médica no CRM por Abandono de Cirurgia

Seja por denúncia de médico assistente ou auxiliar, bem como qualquer membro de equipe hospitalar, faltar ou se ausentar durante a...

Ricardo Stival

Defesa Médica no CRM por Abandono de Cirurgia

Defesa Médica no CRM por Cobrança ilegal de Honorários Médicos e Ausência de Nota Fiscal

Apesar de polêmico e extremamente delicado, o assunto possui suas particularidades, principalmente pelas características sobre a eventual...

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Defesa Médica no CRM por Cobrança ilegal de Honorários Médicos e Ausência de Nota Fiscal

As Consequências Jurídicas de uma Sindicância no CRM

Logo após uma denúncia realizada no Conselho Regional de Medicina e aberta uma sindicância contra o médico denunciado se inicia um...

Ricardo Stival

As Consequências Jurídicas de uma Sindicância no CRM

Defesa de Médico em Inquérito Policial e Processo Criminal

Diferente do que tratamos em ações cíveis envolvendo indenização propostas por pacientes em decorrência de supostos danos sofridos, na...

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Defesa de Médico em Inquérito Policial e Processo Criminal

Censura Pública, Suspensão e Cassação no CRM por Publicidade Médica Irregular

Ainda que existam muitas recomendações por parte do Conselho Regional de Medicina onde o médico possui sua inscrição profissional,...

Ricardo Stival

Censura Pública, Suspensão e Cassação no CRM por Publicidade Médica Irregular

Sindicância no CRM por Infração Ética em Troca de Plantão Médico

Uma das atividades médicas mais turbulentas, sem dúvida alguma é exercida durante um plantão médico, principalmente quando há sobrecarga...

Ricardo Stival

Sindicância no CRM por Infração Ética em Troca de Plantão Médico

Defesa Médica por Ausência de Requisição de Exames em Plantão Médico

A rotina desgastante de um plantão médico sem dúvidas é um ponto crucial para justificar algumas situações que envolvem a dificuldade da...

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Defesa Médica por Ausência de Requisição de Exames em Plantão Médico

Punição no CRM por Publicidade Médica Irregular

No anseio de conseguir divulgar para o maior número de pessoas assuntos médicos no intuito de conseguir mais pacientes, sobretudo diante...

Ricardo Stival

Punição no CRM por Publicidade Médica Irregular

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Ricardo Stival - Advogado Especialista em Direito Médico | Erro Médico e Defesa Ética no CRM - Conselho Regional de Medicina

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Ricardo Stival

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Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil