Resposta e Manifestação escrita em Sindicância no CRM
Independente da origem da denúncia encaminhada ao Conselho Regional de Medicina onde o médico possui sua inscrição profissional, a...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Desrespeitar Pacientes e Colegas Médicos – Art. 23
Embora seja evidente que todo ser humano deve ser tratado com civilidade, consideração, respeito e dignidade, havendo descumprimento de...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Deixar de Obter Consentimento do Paciente – Art. 22
Embora obrigatório e responsabilize muitos profissionais médicos pela ausência de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado...
Ricardo Stival
Defesa Médica no CRM por Permitir que Interesses Interfiram no Tratamento do Paciente - Art. 20
Ao deixar que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou demais influências interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção,...
Ricardo Stival
Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica
Ao deixar de assegurar os direitos dos médicos e condições adequadas para o desempenho da Medicina, quando o médico responsável está...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por deixar de Cumprir as Normas do CFM e CRM, Intimações ou Notificações – Artigo 17
Sem dúvida um dos artigos mais amplos para interpretações a respeito de possíveis infrações médicas a serem cometidas e frequentes por...
Ricardo Stival
Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16
Excetuando os casos em que haja investigação criminal ou do próprio Conselho Regional de Medicina, além de denúncia oriunda de colegas...
Ricardo Stival
Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15
Embora pareça uma previsão restrita quanto ao cumprimento ético, o artigo 15 do Código de Ética Médica dispõe de forma ampla quanto a...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética
Um dos artigos mais comuns utilizados em relatórios circunstanciados de uma sindicância na instauração de processo ético-profissional sem...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica
Ao deixar de esclarecer o paciente sobre a importância das consequências sociais, ambientais ou profissionais de sua doença, o médico...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Receitar, Atestar ou Emitir Laudos - Infração ao Art. 11 do Código de Ética Médica
Apesar das boas práticas e condutas, seja do ponto de vista técnico como ético, inevitavelmente alguns médicos se colocam frente a uma...
Ricardo Stival
Defesa no CRM contra Ilícitos Praticados na Medicina - Artigo 10 do Código de Ética Médica
De forma muito clara e objetiva, o artigo 10 do Código de Ética Médica dispõe acerca do que é considerado infração ética profissional e...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Falta, Abandono e Atraso a Plantão Médico - Artigo 9º do Código de Ética Médica
São inúmeras as exigências éticas e legais que o médico deve se submeter para a boa prática da Medicina, sobretudo estabelecendo como...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Infringência ao Artigo 8º do Código de Ética Médica
Diferente da dinâmica em plantões médicos com escalas regulares e frequência constante com a presença de médicos em turnos variados, onde...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Desobediência ao Artigo 7º do Código de Ética Médica
Diferente de uma simples consulta médica com hora marcada, o profissional que presta serviços particulares ou a serviço do Sistema Único...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Desrespeito ao Artigo 6º do Código de Ética Médica
Em situações onde podem ocorrer intercorrências ou há de fato situações em que ocorrem insucessos causados por terceiros, se torna...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Ofensa ao Artigo 5º do Código de Ética Médica
Pouco utilizado em denúncias, seja de ofício ou por representação de qualquer parte interessada, ao assumir responsabilidade por ato...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Descumprimento ao Artigo 4º do Código de Ética Médica
Quando há qualquer ato profissional médico indicado ou praticado, mesmo que consentido ou requerido pelo paciente, mas que não há...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Violação ao Artigo 2º do Código de Ética Médica
Apesar de inexistir a má-fé em suas condutas, por vezes o profissional médico acaba cometendo algumas irregularidades frente ao Código de...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Infração ao Artigo 1º do Código de Ética Médica
Assim que realizada uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, seja por pacientes, seus representantes legais, comissão de ética...
Ricardo Stival
Sindicância no CRM por Denúncia contra Anestesista
Assim como se caracteriza nas demais especialidades médicas, quando há irregularidades cometidas por médicos anestesistas, nem sempre se...
Ricardo Stival
Defesa Médica no CRM por Cobrança ilegal de Honorários Médicos e Ausência de Nota Fiscal
Apesar de polêmico e extremamente delicado, o assunto possui suas particularidades, principalmente pelas características sobre a eventual...
Ricardo Stival
As Consequências Jurídicas de uma Sindicância no CRM
Logo após uma denúncia realizada no Conselho Regional de Medicina e aberta uma sindicância contra o médico denunciado se inicia um...
Ricardo Stival
Quais Penas o Médico Pode Sofrer no CRM?
Além de uma interdição cautelar, que nada mais é do que uma penalidade dada a qualquer momento do processo com suspensão por 06 meses...
Ricardo Stival
